Entes federados: Recent submissions

  • Diário Oficial do Município de 13/07/2018 
    Diário Oficial do Município de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se de documento do Diário Oficial do Município de Niterói de 13 de Julho de 2018, a respeito da Lei Nº 3360 de 10 de Julho de 2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código ...
  • LEI Nº 3360 DE 10 DE JULHO DE 2018 
    Milton Carlos Lopes (Prefeito do município de Niterói em Exercício); Câmara Municipal de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se da lei n°3360 de 10 de Julho de 2018 que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código Tributário do Município de Niterói), relativos ao ISS, com o objetivo de promover a ...
  • Lei n. 8.005, de 12 de maio de 2015 
    SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe (2015-05-12)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.
  • Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018 
    SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina; SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2018-01-10)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
  • Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 
    RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
  • Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014 
    PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
  • Lei n. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 
    MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; MATO GROSSO, Governo do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
  • Zona Oeste - Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " zona oeste" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 06 de março de 2016, no espaço Tendal ...
  • Zona Sul - Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " zona sul" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2016, no espaço Biblioteca ...
  • Participe da construção do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " Consulta Web - nova prorrogação" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo o prazo estipulado até o dia 05 de abril de 2016.
  • Lançamento Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Lançamento Plano Municipal da Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016, no espaço Centro Cultural ...
  • Folder - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se da arte final do folder, que apresenta o Plano Municipal de Cultura e convoca possíveis interessados/contribuintes para sua construção.
  • Certificado - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se do modelo de certificado utilizado pela Secretária Municipal de São Paulo perante o Plano Municipal de Cultura de São Paulo.
  • Circo - Plano Municipal da Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Circo - Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 08 de março de 2016, no espaço Galeria Olido, localizado ...
  • Centro - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Centro - Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 05 de março de 2016, no espaço Galeria Olido, localizado ...
  • Convite - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "convite Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo, no qual é apresentado o cronograma e informações acerca do evento.
  • Planejamento para a gestão pública municipal de cultura: Como elaborar um plano de cultura? 
    Confederação Nacional de Municípios (2019)
    Cartilha com orientações sobre planejamento e gestão pública municipal de cultura, elaborada pela Confederação Nacional de Municípios.

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