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  • Formulário - Conferência estadual/distrital 
    Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pelo MinC, trata-se de formulário distribuído nas conferências estaduais para que os participantes registrassem os relatórios das mesmas.
  • Coordenação Executiva da II CNC divulga mais orientações para conferências estaduais 
    Coordenação Executiva da II Conferência Nacional de Cultura (MinC) (1)
    Trata-se de listagem para divulgação das datas das conferências estaduais e das capitais dos estados, documento contendo orientações para as conferências estaduais no contexto da preparação para a II Conferência Nacional ...
  • Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006 
    CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
  • Formação de pareceristas técnicos internos Minc 
    Lia Calabre (2007)
    Trabalho a respeito da Formação de pareceristas técnicos internos Minc na II Conferência Estadual de Cultura da Bahia em 2007
  • Patrimônio imaterial no Brasil 
    Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (Educarte); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Castro, Maria Laura Viveiros de; Londres, Maria Cecília (Brasília: UNESCO, Educarte, 2008)
    Trata-se de estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007. Foi produzido no âmbito da cooperação ...
  • Índice de gestão municipal em Cultura 
    Rogério Boueri Miranda (2009)
    Elaborado pelo economista do IPEA e professor da Universidade Católica de Brasília, Rogério Boueri Miranda, trata-se de estudo acerca da formulação de indicadores para avaliação da gestão da Cultura pelos municípios. Texto ...
  • Agenda: Conferências estaduais e DF - municipais nas capitais 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2009-10-28)
    Elaborada pelo SAI/MinC em 28 de outubro de 2009, trata-se de listagem para divulgação das datas das conferências estaduais e das capitais dos estados, no contexto da preparação para a II Conferência Nacional de Cultura.
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região da Costa Verde 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-04)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região da Costa Verde 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-04-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região das baixadas litorâneas 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região das baixadas litorâneas, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região do Médio Paraíba 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região do Médio Paraíba, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região das Baixadas Litorâneas 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura das Baixadas Litorâneas, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região do Médio Paraíba 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Médio Paraíba, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região Centro Sul 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, com vistas à elaboração ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região Centro-Sul 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A cultura na Região Serrana 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A cultura na Região Norte 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-08-01)
    Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...
  • Manual para Cadastro de Agente Cultural 
    Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC); Sistemas de Informação da Cultura do Paraná (SIC) (2010-10-16)
    Trata-se de um manual com o passo a passo para cadastramento como Agente Cultural no Estado do Paraná.
  • Lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 
    Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Pontos de Cultura da Bahia 
    Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT/BA); Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA) (2011)
    A Bahia foi protagonista da primeira experiência de estadualização do Programa Mais Cultura/MINC. Como experiência pioneira, tivemos o privilégio de colaborar com o Ministério da Cultura no processo de construção dos ...

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