Resumo:
Publicização do Edital n.º01/2009 elaborado pela SID, que divulga e estabelece normas específicas para abertura de inscrições e realização de Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009. O concurso encontra-se dentro do escopo do Programa Brasil sem Homofobia da Secretaria Especial de Direitos Humanos: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e de Promoção da Cidadania Homossexual, e resultado das propostas identificadas pelo Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania LGBT do Ministério da Cultura.