Resumen:
Trata-se de documento elaborado pelo Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura instituído pelo Ministério da Cultura e aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural na sua reunião dos dias 25 e 26 de agosto de 2009, com a inclusão dos pontos propostos pela Comissão Temática constituída pelo CNPC.