Resumo:
Trata-se do Plano Setorial para Culturas Indígenas, datado do ano de 2010, que integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 02 de dezembro de 2010, acrescentando-lhe diretrizes e ações específicas que deverão orientar a elaboração e implementação de políticas públicas de cultura para esse segmento. Este Plano faz parte de um conjunto de marcos legais que promovem a institucionalização das políticas públicas de cultura, e foi elaborado a partir de um fecundo diálogo e de compromissos pactuados com o segmento. Primeiramente, criamos um Grupo de Trabalho sobre as Culturas Indígenas, que contribuiu para traçar um diagnóstico e sistematizar as necessidades do setor.
