Plano Nacional de Cultura

Abstract

Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços culturais como veículos de identidade, valores e significados; identificar novos arranjos para a cooperação internacional; e reafirmar os direitos soberanos dos Estados manterem, adotarem e implementarem políticas e medidas que julguem adequadas para a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais em seus territórios, enquanto asseguram o livre fluxo de pensamentos e obras