Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura

Abstract

Trata-se de um documento mostrando a estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A publicação é dividida em duas grandes partes. Na primeira, é apresentado o documento básico do SNC, aprovado em agosto de 2009 pelo Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. Na segunda, são relatados acontecimentos posteriores à aprovação do documento e arrolados os instrumentos legais que deram prosseguimento ao processo de implementação do SNC.