Resumen:
Trata-se de Edital de Seleção pública Nº 3, DLLLB/SEC/MINC de 06 de Julho de 2018 com 7 Anexos, que torna público o Prêmio de Incentivo à Publicação Literária (obras literárias inéditas em português do Brasil, que abordem de forma livre a temática do Bicentenário da Independência do Brasil 200 Anos de Independência). O Edital atende aos princípios e diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). O documento é assinado por Guilherme Relvas D´Oliveira (Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas).