Abstract:
Trata-se de Edital de Seleção Pública Nº 01, DLLB/SEC/MINC, de 05 de Julho de 2018 com 7 Anexos, que visa o apoio financeiro a entidades jurídicas sem fins lucrativos para a realização de feiras e ações literárias existentes no País que possuem no mínimo 01 (uma) edição realizada. O Edital é fundamentado na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, no Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento é assinado por Guilherme Relvas (Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas).