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dc.contributor.author | Ministério da Cultura (MinC) | |
dc.date.accessioned | 2019-01-21T12:36:32Z | |
dc.date.available | 2019-01-21T12:36:32Z | |
dc.date.issued | 2010-06-14 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/8404 | |
dc.subject | Modernização da Lei do Direito Autoral | pt_BR |
dc.subject | Setorial de Música | pt_BR |
dc.subject | Plataforma culturadigital.br | pt_BR |
dc.subject | Lei do direito autoral | pt_BR |
dc.subject | João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura | pt_BR |
dc.title | MinC coloca em debate Anteprojeto de Modernização da Lei do Direito Autoral | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de um documento sobre informativo sobre a abertura da consulta pública para a modernização da Lei do Direito Autoral,, datado de 14/06/2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital. | pt_BR |