Consulta pública sobre registro de agente econômico

Abstract

Trata-se de notícia sobre novo procedimento de consulta pública da Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e os objetivos previstos na revisão da Instrução Normativa 41. O documento foi publicado originalmente no blog do Congresso Brasileiro de Cinema de 2015, através da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital.