Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 11 de de dezembro de 2019 onde o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério ...

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 07 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Lei 5498/19 que inclui os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação,Cultura ...

Trata-se de projeto de lei nº 1801/2019 assinado pelo deputado federal Luiz Lima que Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 694 de 2019 assinado por Chico D´Angelo que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo” e o decreto 10.108, de 2019, ...

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...