Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2013-09-27)
Trata-se de documento que reúne propostas elaborada nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2013.
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2013-09-11)
Trata-se de textos referenciais disponibilizados pela SEC/RJ para debate nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do RJ. O documento foi publicado no sítio eletrônico da SEC/RJ, no dia 11/09/2013 ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2018-08-30)
Trata-se de folder informativo de divulgação da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro realizada pela Secretaria Estadual de Cultura do estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, ...
Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro(2018-03-24)
Trata-se de 2 páginas do folder de divulgação da programação da 4º Conferência Estadual de Política Cultural do Estado do Rio de Janeiro da etapa regional da Costa Verde. Esta etapa foi realizada em Paraty no dia 24 de ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2014)
Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Eva Doris Rosental(2016-09-12)
Trata-se da Chamada Pública Nº 04/2016 Laboratórios Culturais do Programa Favela Criativa/Territórios Culturais do Estado do Rio de Janeiro para seleção de projetos de formação livre em arte e cultura, aos quais
serão ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Fundação Anita Mantuano de Artes (FUNARJ); Pablo Andrade(2018-06-11)
Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 03/2018 de seleção de projetos culturais para programação regular nas áreas externas do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro – Museu do Ingá, em Niterói - RJ, com ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Eva Doris Rosental(2016-09-09)
Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 09/2016 que prevê seleção de projetos de Laboratório de Formação e Mediação de Leitura aos quais será concedido apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no documento. ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2016-12-26)
Trata-se da Minuta do Edital de Chamada Pública nº 14/2016, MEMÓRIA FLUMINENSE – PATRIMÔNIO EM FOCO – EDIÇÃO 2016, que torna pública a seleção de artigos, e ensaios, inéditos ou não, que tenham o caráter de referência ...
O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro(2015-07-07)
Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso(2016-01-27)
Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2015-07-07)
Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2010-06)
Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, com vistas à elaboração ...