Trata-se informativos sobre o Fórum Estadual de Economia Solidária do Tocantins. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos ...
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais; Ministério da Justiça e Cidadania(2016)
Trata-se de um guia orientador para mapeamentos junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Cidadania, no ano de 2016, em Brasília (DF).
Informativo sobre o III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Piauí, realizado em 3 a 4 de maio de 2015, no Real Palace Hotel, Teresina Piauí. O evento reuniu representantes dos pontos de cultura do Estado, com o intuito ...
Elaborado pelo economista do IPEA e professor da Universidade Católica de Brasília, Rogério Boueri Miranda, trata-se de estudo acerca da formulação de indicadores para avaliação da gestão da Cultura pelos municípios. Texto ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2015-10-20)
Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para a seleção de
entidade privada sem fins lucrativos para elaboração do projeto detalhado e plano de gestão do
LAB Rio Criativo - Centro de ...
O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro(2015-07-07)
Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso(2016-01-27)
Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2015-07-07)
Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...