Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing by Subject "Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)"

Browsing by Subject "Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)"

Sort by: Order: Results:

  • Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-12-11)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de onze de dezembro de 2012, produzido pelo MinC, sobre a Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
  • Decreto número 44.851 
    Brasil. Presidência da República (1958-11-11)
    Trata-se de um decreto, datado de 11 de novembro de 1958, que promulga a Convenção de Haia e o Protocolo Para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, ambos os documentos criados em 1954. Decreto assinado ...
  • Decreto número 5.753 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-12)
    Trata-se de decreto, datado de 12 de abril de 2006 , que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto número 5.760/2006 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de abril de 2006, que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • Decreto número 51.658 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1963-01-15)
    Trata-se de um decreto, datado de 15 de janeiro de 1963, que promulga o Acôrdo para facilitar a circulação internacional do material visual e auditivo de caráter educativo, científico e cultural e seu Protocolo de assinatura.
  • Decreto número 72.312 
    Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1973-05-31)
    Trata-se de um decreto, datado de 31 de maios de 1973, que promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos ...
  • Decreto número 76.905 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1975-12-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de dezembro de 1975, que promulgada a Convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.
  • DECRETO Nº 6.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2007 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto 6.177, datado de 01 de agosto de 2007, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Celso Amorim. O documento que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • MinC participa na Unesco de reunião dos países integrantes da Convenção para a Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-06-09)
    Entre os dias 14 e 17 de junho, acontece a 3a Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A sessão terá lugar na sede da Organização das ...

Search DSpace

Browse

My Account