Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing by Subject "Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)"

Browsing by Subject "Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)"

Sort by: Order: Results:

  • Decreto Nº 5.761 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-27)
    Trate-se do Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. O documento data de ...
  • Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-27)
    Trata-se do decreto que regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
  • Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 
    Brasil. Congresso Nacional (1991-12-23)
    Trata-se da lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 assinada pelo Congresso Nacional que restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC e dá outras ...
  • Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 
    Brasil. Presidência da República (1991-12-23)
    Trata-se da lei nº 8.313 de 23 dezembro de 1991 que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
  • Lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 
    Brasil. Presidência da República (1999-11-23)
    Trata-se da lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
  • Lei nº 9.999, de 30 de agosto 2000 
    Brasil. Presidência da República (2000-08-30)
    Trata-se da lei nº 9.999 de 30, de agosto 2000, a qual altera o inciso VIII do art. 5o da Lei no 8.313, de 5 de novembro de 1996 e dá outras providências.

Search DSpace

Browse

My Account