Browsing Ministério da Cultura (MinC) by Title

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  • Lançamento de edital reúne integrantes do Hip Hop em São Paulo 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    "Iniciativa da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, o edital Cultura Hip Hop premiará 170 iniciativas culturais inéditas no segmento Hip Hop. Serão ...
  • Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC) 
    Ministério da Cultura (2011-12-13)
    Trata-se de página da notícia sobre o Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC). A portaria que autoriza a publicação ...
  • Legislação Cultural Brasileira Anotada 
    Brasil. Ministério da Cultura (1997)
    A presente reedição dos textos da legislação cultural brasileira vigente atende a expectativas da sociedade civil e vai além delas, ao embasar-se e se fazer acompanhar de um repositório legislativo histórico, a ser editado ...
  • Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se do convite para a criação coletiva da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular postado no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante ...
  • Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-11-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Lei n. 12.590, de 09 de janeiro de 2012 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2012-01-09)
    Documento que altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
  • Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-07-22)
    Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
  • Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1991-12-23)
    Documento institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
  • Lei n.12.761, de 27 de dezembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-12-27)
    Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale- cultura; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo ...
  • "Lei No 13.018, de 22 julho de 2014 " 
    Presidência da República (2014)
    "Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade ...
  • Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).
  • Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 
    Brasil. Presidência da República (2000-12-19)
    Trata-se da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a qual estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
  • Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000 
    Brasil. Presidência da República (2000-12-27)
    Trata-se da lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000, a qual altera a lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados ...
  • Lei nº 10.413, de 12 de março de 2002 
    Brasil. Presidência da República (2002-03-12)
    Trata-se da lei nº 10.413, de 12 de março de 2002, a qual determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
  • Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República (2002-05-10)
    Trata-se da lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
  • Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 
    Brasil. Presidência da República (2003-10-30)
    Trata-se da lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, a qual institui a Política Nacional do Livro.
  • Lei nº 11.165, de 18 de agosto de 2005 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2005-08-18)
    Trata-se da Lei nº 11.165, de 18 de agosto de 2005 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor ...
  • Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2005-12-22)
    Trata-se da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 que institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC; cria cargos de provimento efetivo; altera dispositivos das ...
  • Lei nº 11.328, de 24 de julho de 2006 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2006-07-24)
    Trata-se da Lei nº 11.328, de 24 de julho de 2006 que institui o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus.
  • Lei nº 11.469, de 17 de abril de 2007 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2007-04-17)
    Trata-se da Lei nº 11.469, de 17 de abril de 2007 que abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos ...

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