Governo Federal: Recent submissions

  • SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)
    Trata-se de documento a respeito da Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)
    O documento trata-se da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • MACHADO, Gilmar; BERNARDI, Iara (2010)
    O documento trata-se de Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de relatório dos Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ...
  • Congresso Nacional (2010-12-03)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Diário Oficial da União (2010-12-03)
    O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...
  • Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de decreto que regulamente dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de documento a respeito do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro ...
  • Câmara dos Deputados (2018-06-27)
    O documento trata de boletim administrativo da Câmara dos Deputados a respeito da Portaria Nº 141, de 21/06/2018.
  • LOPES, Lúcio Henrique Xavier (2018-06-21)
    O documento trata-se da Portaria Nº 141, de 21/06/2018, a respeito da aprovação do Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
  • Centro Cultural Câmara dos Deputados (2018)
    O documento trata-se de Plano Museológico realizado visando atender à obrigatoriedade estipulada pela Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e como um documento de trabalho que possa auxiliar na melhoria do Centro Cultural.
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-12)
    Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-12-20)
    Trata-se da Lei nº 13.394, de 20 de dezembro de 2016 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 64.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-07-19)
    Trata-se da Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 que Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-02)
    Trata-se da Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016 que altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-04-27)
    Trata-se da Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-04-12)
    Trata-se da Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-23)
    Trata-se da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-11-29)
    Trata-se da Lei nº 13.364, de 29 de novembro 2016 que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais; eleva essas atividades à ...

Search DSpace


Browse

My Account