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dc.contributor.author | Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |
dc.contributor.author | Suplicy, Marta | |
dc.date.accessioned | 2019-04-02T18:23:59Z | |
dc.date.available | 2019-04-02T18:23:59Z | |
dc.date.issued | 2012-08-02 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/9053 | |
dc.description | Documento digital | pt_BR |
dc.subject | Sistema Nacional de Cultura (SNC) | pt_BR |
dc.subject | Senado Federal | pt_BR |
dc.subject | Câmara dos Deputados | pt_BR |
dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
dc.title | Parecer nº1.056 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacionalde Cultura. | pt_BR |