Parecer nº1.056

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/9053
Data: 2012-08-02

Resumo:

Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacionalde Cultura.

Descrição:

Documento digital

Mostrar registro completo

Arquivos deste item

Icon
Nome: 1029 Parecer ...
Tamanho: 451.9Kb
Formato: PDF
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Divulgação MinC
    Material informativo e promocional referentes às atividades, projetos e programas desenvolvidos no âmbito do MinC.

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta