Estados e DF: Recent submissions

  • Edital de seleção de projetos n.º005/2016 
    Governo do Estado do Espírito Santo; Secretaria de Estado da Cultura (2016-08-16)
    O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS ...
  • Lei n. 934, de 7 de dezembro de 2017 
    DISTRITO FEDERAL, Governo do Distrito Federal (2017-12-07)
    O documento institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.
  • Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006 
    CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Lei de Acesso à Informação no Brasil 
    SOARES, Fabiana de Menezes; JARDIM, Tarciso Dal Maso; HERMONT, Thiago Brazileiro Vilar (2013)
    Trata-se de documento a respeito de informações sobre a Lei de Acesso à Informação no Brasil.
  • Criadores e vaqueiros pelejam na arena política 
    Senado Federal (2017-04)
    Trata-se de documento a respeito da manutenção da vaquejada, pois criadores e vaqueiros recorreram contra a imposição imposta pelo STF proibindo a vaquejada.
  • Museu do Senado Federal 
    Senado Federal (2020)
    Trata-se de publicação sobre a história, a estrutura e informações a respeito do Museu do Senado Federal e informações sobre suas galerias de fotos e vídeos e sobre a visitação.
  • Museu do Senado preserva e retrata a trajetória da instituição 
    Senado Federal (2018-09-20)
    Trata-se de matéria a respeito de peças entre pinturas, esculturas, desenhos, gravuras e mobiliário que contam a trajetória histórica dos 192 anos do Museu do Senado espalhadas pela Instituição.
  • Museu promove exposição sobre os 130 anos da abolição da escravatura 
    Senado Federal (2018-08-20)
    Trata-se de matéria a respeito da exposição "Os 130 anos da Abolição da Escravatura e as Discussões no Senado" realizada no Salão Negro do Congresso Nacional.
  • Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018 
    SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina; SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2018-01-10)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
  • Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 
    RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
  • Patrimônio imaterial no Brasil 
    Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (Educarte); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Castro, Maria Laura Viveiros de; Londres, Maria Cecília (Brasília: UNESCO, Educarte, 2008)
    Trata-se de estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007. Foi produzido no âmbito da cooperação ...
  • Notícias Julho de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-07-01)
    Trata-se da notícia "Líderes de matriz afro-brasileira buscam Câmara de Palmas para garantir espaço na Lei Orgânica” de Julho de 2017 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma ...
  • Notícias Julho de 2018_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2018-07-01)
    Trata-se das notícias "TRADIÇÃO E CONTRADIÇÃO – Davy Alexandrisky", "Agenda Lamira JULHO" de Julho de 2018 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada ...
  • Notícias Junho de 2018_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2018-06-01)
    Trata-se da notícia "TRIBUTO A MESTRE BIMBA – CENTENÁRIO DA CAPOEIRA REGIONAL" de Junho de 2018 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, ...
  • Notícias Junho de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-06-01)
    Trata-se das notícias "Show de Zé Geraldo em Porto Nacional no Festival de Cultura', "A Prefeitura de Palmas lançou na manhã desta terça-feira, 27, a programação “Palmas Praia 2017” de Junho de 2017 do blog Cultura-TO. ...
  • Notícias Junho de 2016_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2016-06-01)
    Trata-se das notícias "Lamira leva Do Repente para Natividade", "Confira a relação de classificação do 2º Festival de Poesia Falada de Palmas" de Junho de 2016 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog ...

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