Listar por tema "Patrimônio cultural"

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  • Cultura Hoje, nº 91 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-08)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.
  • Cultura Hoje, nº 93 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-09)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.
  • De marginalizados a representantes culturais: desafios da arquivologia na formação de profissionais que atuam em espaços culturais de predominância informal 
    Rodrigues, Camila (2019)
  • Declaración de Brasilia 
    Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)
    Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
  • Decreto Legislativo de Nº 74 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-06-30)
    Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho ...
  • Decreto número 5.753 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-12)
    Trata-se de decreto, datado de 12 de abril de 2006 , que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto número 80.978 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-12-12)
    Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
  • Decreto Nº 3.551 
    Brasil. Ministério da Cultura (2000-08-04)
    Trata-se do Decreto Nº 3.551 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro; cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. O ...
  • Decreto nº 5.753 
    Presidência da República (2006-04-12)
    Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-12)
    Trata-se do decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se do decreto que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-27)
    Trata-se do decreto que regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
  • Diversidade cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12-09)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que o Ministério da Cultura participou da 5ª reunião ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Edital de Chamada Pública nº 14/2016 MEMÓRIA FLUMINENSE – PATRIMÔNIO EM FOCO – EDIÇÃO 2016 
    Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2016-12-26)
    Trata-se da Minuta do Edital de Chamada Pública nº 14/2016, MEMÓRIA FLUMINENSE – PATRIMÔNIO EM FOCO – EDIÇÃO 2016, que torna pública a seleção de artigos, e ensaios, inéditos ou não, que tenham o caráter de referência ...
  • Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005-08-10)
    Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005 que acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura (PNC).
  • Encontro de Culturas Tradicionais segue em São Jorge (GO) até dia 30 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-07-28)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de vinte e oito de julho de 2011, produzido pelo MinC, sobre o XI Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros.
  • Escola de qualidade para todos 
    Fundação Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento que abrange programas de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental; estudos e pesquisas nas áreas de música e artes cênicas; preservação de acervos culturais; e promoção de encontros de leitura.
  • Estudos de Emendas à Constituição Federal 
    Brasil. Conselho Federal de Cultura (1973)
    Recomendação para a elaboração do anteprojeto de defesa integrada do patrimônio histórico e artístico nacional
  • O gerenciamento de riscos como instrumento para preservação de edifícios históricos que abrigam coleções: o estabelecimento de um plano para o museu casa de Rui Barbosa 
    Carvalho, Claudia Suely Rodrigues de; Costa, Fernanda de Oliveira Nascimento; Cordeiro, Patrícia Cavalcante (Salvador, BA: [4. Encontro Internacional ARQUI MEMÓRIA sobre preservação do patrimônio edificado], 2013, 2013)
    O artigo apresenta a experiência de implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos como ferramenta para a preservação do patrimônio cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa. Em relação à missão para preservação do ...
  • Instituições ligadas à literatura de cordel: cultura, tradição e educação em lugares de memória 
    Figueiredo, Adriana Mesquita (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2024)
    A literatura de cordel tem sido objeto de estudo e tema de pesquisas e teses em vários países sobretudo no Brasil. A produção de literatura de cordel no território brasileiro contribuiu para a formação da cultura e da ...