Listar por tema "Legislação federal"

Ordenar por:Orden:Resultados:

  • Decreto nº 8.745, de 5 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-05)
    Trata-se do Decreto nº 8.745, de 5 de maio de 2016 que Autoriza o Ministério da Cultura a qualificar como organização social pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos para executar as atividades de guarda, ...
  • Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-08-17)
    Trata-se do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e ...
  • Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. 
    Autor desconocido (2016-10-05)
    Trata-se do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 que institui o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando ...
  • Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016. 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-10)
    Trata-se do Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016 que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
  • Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-19)
    Trata-se do Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 que altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação ...
  • Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-19)
    Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional ...
  • Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-26)
    Trata-se do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos ...
  • Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-11-17)
    Trata-se do Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 que altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do ...
  • Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-12-27)
    Trata-se do Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-06-27)
    Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
  • Decreto-Lei n° 3.365/41 - Dispõe sobre Desapropriação de Utilidade Pública 
    Brasil. Presidência da República (1941-06-21)
    Trata-se de decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
  • Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil (2009)
    Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento ...
  • Diário Oficial da União nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Autor desconocido (2010-02-01)
    Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
  • Diário Oficial da União, Nº 231, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 
    Ministério da Cultura (MinC); Câmara (2012-11-30)
    Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...
  • Discurso da ministra Marta Suplicy, no Senado Federal, na sessão de promulgação do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura que apresenta o discurso da Ministra Marta Suplicy no Senado Federal, na ocasião da promulgação da lei do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Divulgação "Plano Nacional de Cultura é aprovado" 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-11-09)
    Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 09 de novembro de 2010, a nota divulga a aprovação do Plano Nacional de Cultura no Senado.
  • Documento de Referência Temática 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Trata-se do Documento de Referência Temática acerca dos processos contidos no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
  • Estudos de Emendas à Constituição Federal 
    Brasil. Conselho Federal de Cultura (1973)
    Recomendação para a elaboração do anteprojeto de defesa integrada do patrimônio histórico e artístico nacional
  • Exposição de Motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969-04-16)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da criação da Secretaria de Assuntos Culturais.
  • III Conferência Nacional de Cultura - Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Manual do Participante 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11-27)
    Manual do Participante da III Conferência Nacional de Cultura que tinha como tema "Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". O documento mostra as estruturas do Conselho Nacional de ...