O documento trata-se de notas taquigráficas e discursos de deputados federais da Comissão de Cultura do Legislativo Federal.

O documento trata-se de notas taquigráficas e discursos de deputados federais da Comissão de Cultura do Legislativo Federal.

O documento trata-se de notas taquigráficas e discursos de deputados federais da Comissão de Cultura do Legislativo Federal.

O documento trata-se de notas taquigráficas e discursos de deputados federais da Comissão de Cultura do Legislativo Federal.

Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...

Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura (MinC), datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura ...

O documento trata de boletim administrativo da Câmara dos Deputados a respeito da Portaria Nº 141, de 21/06/2018.

Trata-se do histórico de tramitação do texto da Emenda Constitucional nº 416 no Senado Federal assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de ...