Trata-se do decreto legislativo que aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

Trata-se do decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

Trata-se do decreto 6.177, datado de 01 de agosto de 2007, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Celso Amorim. O documento que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção ...

Documento que altera a Instrução Normativa no 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.

Trata-se da Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 191, de 03 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, ...

Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva.

Trata-se de Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Prêmio Cultura Viva dá outras providências. Assinado Gilberto Gil."

Trata-se do projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, e dá outras providências