Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Senado Federal - Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010 
    MACHADO, Gilmar; BERNARDI, Iara (2010)
    O documento trata-se de Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010 
    CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de relatório dos Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ...
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Congresso Nacional (2010-12-03)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de decreto que regulamente dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de documento a respeito do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro ...
  • Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-12)
    Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
  • Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...
  • Lei nº 13.394, de 20 de dezembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-12-20)
    Trata-se da Lei nº 13.394, de 20 de dezembro de 2016 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 64.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei ...
  • Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-07-19)
    Trata-se da Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 que Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
  • Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-02)
    Trata-se da Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016 que altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
  • Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-04-27)
    Trata-se da Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e ...
  • Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-04-12)
    Trata-se da Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor ...
  • Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-23)
    Trata-se da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias ...
  • Lei nº 13.364, de 29 de novembro 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-11-29)
    Trata-se da Lei nº 13.364, de 29 de novembro 2016 que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais; eleva essas atividades à ...
  • Decreto de 6 de setembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-09-06)
    Trata-se do Decreto de 6 de setembro de 2016 que Institui a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
  • Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-12-27)
    Trata-se do Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-11-17)
    Trata-se do Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 que altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do ...
  • Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-26)
    Trata-se do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos ...
  • Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-19)
    Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional ...

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