RUBI: Recent submissions

  • Políticas afirmativas e a identidade quilombola na escola: 
    OLIVEIRA, Geise Mari Santos (2014)
    A pesquisa em questão, que tem por título: “Políticas Afirmativas e a Identidade Quilombola na Escola: a Lei 10.639/2003 em São Braz/ Santo Amaro - Bahia” trata dos temas memória, identidade e políticas afirmativas, ...
  • Políticas Culturais e juventude: 
    SOUSA, Francisco das Chagas Alexandre Nunes de (2008)
    Este trabalho analisa a construção do Jornalismo Estudantil feito por grupos de estudantes de ensino médio nas escolas públicas do Ceará através da ONG Comunicação e Cultura. Pretendeu-se, com isto, compreender e interpretar ...
  • Pontos de Cultura 
    MENESES, Cléber Souza (2013)
    Esta dissertação investigou os Pontos de Cultura do Território de Identidade Litoral Sul conveniados com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia entre 2008 e 2009 com o objetivo de compreender a questão da democratização ...
  • Política Cultural e patrimonialização da Casa da Cultura - Recife/ PE 
    MARANHÃO, Ana Paula Barradas (2011)
    Esta dissertação tem como eixo a investigação do processo de patrimonialização e as políticas culturais da Casa da Cultura, localizada na cidade do Recife. Sua administração é exercida pela Fundação do Patrimônio Histórico ...
  • Regime Militar e intelectuais 
    AZEVEDO, Sônia Cristina Santos de (2009)
    O presente trabalho analisa a relação entre os intelectuais e o Regime Militar no contexto do Festival de Arte de São Cristóvão (FASC), precisamente no que se refere à luta pela hegemonia entre o Estado e a esquerda ...
  • Política Cultural do Brasil no Exterior e o processo de integração internacional 
    SIQUEIRA, Marcus Vinicius Soares (1998)
    Nesta dissertação se propõe a analisar a política cultural do Brasil no exterior e. em especial. sua participação no processo de criação do Ivlercosul Cultural. O presente ensaio verifica até que ponto o Brasil conta com ...
  • Cultura(s) nos sertões 
    CABRAL, Bruna Delfino (2018)
    A criação da Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o estabelecimento da Política Nacional de Cultura Viva (Lei n.o 13.018/2014), proporcionou indiscutivelmente um avanço no desenvolvimento ...
  • Trânsitos da cultura popular 
    SILVA, BRUNO GOULART MACHADO (2018)
    A cultura popular tradicional é entendida no Brasil como um conjunto de práticas culturais ligadas aos povos tradicionais, afro-brasileiros, indígenas e ao povo de modo geral. Desde os anos 1990, as práticas performáticas ...
  • Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-12)
    Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
  • Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...
  • Lei nº 13.394, de 20 de dezembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-12-20)
    Trata-se da Lei nº 13.394, de 20 de dezembro de 2016 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 64.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei ...
  • Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-07-19)
    Trata-se da Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 que Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
  • Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-02)
    Trata-se da Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016 que altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
  • Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-04-27)
    Trata-se da Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e ...
  • Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-04-12)
    Trata-se da Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor ...
  • Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-23)
    Trata-se da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias ...
  • Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-19)
    Trata-se do Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 que altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação ...
  • Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016. 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-10)
    Trata-se do Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016 que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
  • Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. 
    Unknown author (2016-10-05)
    Trata-se do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 que institui o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando ...
  • Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-08-17)
    Trata-se do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e ...

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