Browsing by Author Brasil. Presidência da República

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18-Nov-2016Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016Brasil. Presidência da República
10-Sep-2010Diário Oficial da União, No 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010Brasil. Presidência da República
3-Dec-2010Diário Oficial da União, No 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010Brasil. Presidência da República
10-Dec-2010Diário Oficial da União, No 236, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010Brasil. Presidência da República
27-Feb-2008Diário Oficial da União, No 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008Brasil. Presidência da República
10-Aug-2005Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
26-Jul-1961Lei n.° 3.924/61 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricosBrasil. Presidência da República
15-May-1970Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República
20-Dec-1977Lei n.° 6.513/77 - Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse TurísticoBrasil. Presidência da República
30-Dec-1991Lei n.° 8.389/91 - Institui o Conselho de Comunicação Social e dá outras providências.Brasil. Presidência da República
19-Dec-2000Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000Brasil. Presidência da República
27-Dec-2000Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000Brasil. Presidência da República
12-Mar-2002Lei nº 10.413, de 12 de março de 2002Brasil. Presidência da República
10-May-2002Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002Brasil. Presidência da República
30-Oct-2003Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003Brasil. Presidência da República
10-Mar-2008Lei nº 11.646, de 10 de março de 2008Brasil. Presidência da República
2-Dec-2010Lei nº 12.343Brasil. Presidência da República
12-Apr-1990Lei nº 8.029 de 12 de abril de 1990Brasil. Presidência da República
12-Dec-1990Lei nº 8.113 de 12 dezembro de 1990Brasil. Presidência da República
23-Dec-1991Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991Brasil. Presidência da República