Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que o Ministério da Cultura participou da 5ª reunião ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a ...

Trata-se de um documento de divulgação, datado de vinte e oito de julho de 2011, produzido pelo MinC, sobre o XI Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros.

Recomendação para a elaboração do anteprojeto de defesa integrada do patrimônio histórico e artístico nacional

Trata-se da lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000, a qual altera a lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados ...

Trata-se da lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Informativo do Ministério da Cultura sobre o Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro do Rio de Janeiro, e sua importância histórica e simbólica para o Brasil.

O Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec) é uma rede que congrega as informações sobre a economia criativa em todo o país. Em um único local (portal) estão reunidas as informações sobre a área, das mais diversas ...

Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços ...

Trata-se de um documento, datado de julho de 2007, que comenta sobre as implemtações realizadas, objetivos a serem alcançados e contornos de uma Política Nacional de Museus, pensada para o Brasil.