Trata-se da Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor ...

Trata-se da Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e ...

Trata-se da Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 que Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.

Trata-se da Lei nº 13.394, de 20 de dezembro de 2016 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 64.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei ...

Trata-se da Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo.

Trata-se da lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990 que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 assinada pelo Congresso Nacional que restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC e dá outras ...

Trata-se da lei nº 8.394 de 30 dezembro de 1991 que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 8.685 de 20 de julho de 1993 que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências

Trata-se da lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.