• Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 

  ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)

  O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
• Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004. 

  BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-07)
• Capítulo I: disposições preliminares 

  Congresso Nacional (2010)

  Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
• Capítulo I: disposições preliminares 

  Congresso Nacional (2010)

  Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 

  SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)

  Trata-se de documento sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema ...
• Comissão para Assuntos Econômicos 

  ARRUDA, Inácio (2010)

  Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – ...
• Comissão de Educação, Cultura e Esporte 

  SERRANO, Marisa (2010)

  O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o ...
• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 

  SALVATTI, Ideli (2010)

  O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional ...
• Comissão para Assuntos Econômicos 

  ARRUDA, Inácio (2010)

  Trata-se de documento a respeito do sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores ...
• Comissão de Educação, Cultura e Esporte 

  SERRANO, Marisa (2010)

  Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – ...
• PL 6835/2006 - Projeto de Lei 

  MACHADO, Gilmar (2006-03-30)

  Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
• Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010 

  Diário Oficial da União (2010-12-03)

  Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).
• Plano Nacional de Cultura 

  MACHADO, Gilmar; SANTIAGO, Paulo Rubem; BERNARDI, Iara (2006-03-29)

  Trata-se a respeito de documento a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
• Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 

  SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)

  Trata-se de documento a respeito da Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 

  SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)

  O documento trata-se da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
• Portaria n. 74, de 03 de agosto de 2018. 

  BRASIL, Ministério da Cultura (2018-08-03)

  Documento que Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
• Planejamento Estratégico 2019-2022 

  BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2018-10)

  Relatório de Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022 confeccionado pelo Comitê para a a elaboração do planejamento estratégico da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, nomeado pela Portaria n. 121 de outubro de 2017.
• Manual de Gestão Documental 

  BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)

  Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...
• Fundação Biblioteca Nacional: carta de serviços ao cidadão 

  Fundação Biblioteca Nacional (2012)

  O documento traz informações em relação a cada um dos serviços prestados ao cidadão pela Fundação Biblioteca Nacional.
• Acordos de cooperação e parcerias 

  Fundação Biblioteca Nacional (2015)

  O documento trata de acordos e parcerias da Fundação Biblioteca Nacional com outras instituições.

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