Browsing by Subject "Bens culturais"

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  • Conservação preventiva em museus casas históricas: reduzindo os riscos para o patrimônio da Fundação Casa de Rui Barbosa 
    Carvalho, Claudia Suely Rodrigues de (São Paulo : FAUUSP, 2013, 2013)
    O presente trabalho constitui um relato de uma experiência em andamento, para gestão da preservação em museus-casas históricas, tendo como estratégia de ação a conservação preventiva. Por conservação preventiva, entende-se ...
  • Decreto número 44.851 
    Brasil. Presidência da República (1958-11-11)
    Trata-se de um decreto, datado de 11 de novembro de 1958, que promulga a Convenção de Haia e o Protocolo Para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, ambos os documentos criados em 1954. Decreto assinado ...
  • Decreto número 72.312 
    Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1973-05-31)
    Trata-se de um decreto, datado de 31 de maios de 1973, que promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos ...
  • Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se do decreto que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-27)
    Trata-se do decreto que regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
  • O espaço como elemento representação dos acervos com suporte em papel 
    Carvalho, Claudia Suely Rodrigues de ([Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1998?], 2001)
    "O Centro de Memória da Academia Brasileira de Letras fez, no dia 26 de novembro de 1998, o lançamento dos três primeiros números da série de publicações Comunicação Técnica. Esta série tem como objetivo proporcionar um ...
  • A função social dos acervos privados de obras de arte: induções a partir da experiência do Instituto Casa Roberto Marinho 
    Ruas, Renata Farina Ribeiro (2021-05-03)
    A pesquisa teve por objetivo revisitar e sistematizar o processo de concepção e instalação do centro cultural chamado Instituto Casa Roberto Marinho (ou Casa Roberto Marinho), cuja abertura aconteceu em 2018 e, desde ...
  • Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000 
    Brasil. Presidência da República (2000-12-27)
    Trata-se da lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000, a qual altera a lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados ...
  • Lei nº 10.413, de 12 de março de 2002 
    Brasil. Presidência da República (2002-03-12)
    Trata-se da lei nº 10.413, de 12 de março de 2002, a qual determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
  • Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República (2002-05-10)
    Trata-se da lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
  • Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2013-07-09)
    Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
  • Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-12-02)
    Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços ...
  • Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-04-19)
    Trata-se da Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 publicada no Diário Oficial da União, n° 74, de 19 de abril de 2005 que institui o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, ...

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